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Concede reajuste salarial para o salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro 2026, conforme Decreto 12.797 do Governo Federal.

Concede reajuste salarial aos servidores do magistério da educação municipal no percentual de 5, 4 % para o ano de 2026 , conforme medida provisória 1.334/2026 do governo federal.

Proíbe a queima , soltura e manuseio de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificado como “fogos de estampido e artigos explosivos “

Denomina de Ginásio Eudázio de Sousa e Silva , o Ginásio de Esportes da Escola Municipal PROFESSORA LEOTINA MARIA DA SILVA localizada no loteamento Boa Vista- Bairro Alto do Cruzeiro no município de Brejo dos Santos, neste Estado.

Proíbe a queima , soltura e manuseio de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificado como “fogos de estampido e artigos explosivos “. Encaminhamento para plenário segunda discussão .

Concede o Título de Cidadã Brejosantense a Médica Doutora Heloisa da Silva Araújo . Encaminhamento para comissão de Justiça e Redação – CJR para emitir parecer .

Requer que seja enviado ofício ao Procurado Geral do Município e ofício ao Secretário de Finanças solicitando informações sobre a individualização do FGTS dos servidores públicos do município.

Indica ao Chefe do Executivo elaboração de Projeto de Lei para doação de Usufruto do Poço pertencente ao município para a Comunidade do Sítio Brejinho.

Reque a Secretaria Municipal de Educação extensivo a Diretoria de Transporte , no sentido que seja feita com a máxima brevidade possível a normalização do transporte escolar que realiza o trajeto dos alunos de Brejo dos Santos, pela manhã, dos bairros: Babilônia e Manoel Oliveira (Novo Horizonte) até o novo local de aulas . Outrossim sugere a Excelentíssima Senhora Prefeita regularização do Transporte Escolar para os Estudantes Universitários de São Bento-PB.

Indica Estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação de parceria, convênio ou chamamento público com clínicas/instituições especializadas na prestação de serviços multiprofissionais (psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicopedagogia, etc.) para o atendimento de pacientes com TEA.

Requer o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Brejo dos Santos-PB e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando A DESIGNAÇÃO/LOTAÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ATUAR NA CASA DE APOIO SITUADA EM JOÃO PESSOA - PB.

Solicitando informação com relação ao pagamento do terço de férias dos servidores da educação (professores). A presente solicitação visa atender à preocupação da categoria sobre a regularidade do pagamento integral , garantindo transparência e cumprimento da legislação, conforme (art. 7º, XVII, CF) e as Leis Municipais/Estatuto do Magistério que regulamentam o pagamento.

Solicita do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura que adote previdências para recuperação das estradas vicinais do Distrito de Olho D’aguinha , neste município.

Solicitar um servidor para fiscalizar o descarte de lixo nos terrenos baldios nos arredores da cidade.

REQUERIMENTO Nº 009/2026 – Autoria – Francisco de Freitas – Solicita pavimentação em paralelepípedo no Sítio Timbaubinha, partindo da rua principal até a Igreja Avivamento Bíblico.

REQUERIMENTO Nº 010/2026 – Autoria – Ana Claudia - Solicita da Prefeita Municipal de Brejo dos Santos – PB, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, informações referentes ao pagamento do incentivo por desempenho destinado aos profissionais da saúde, previsto em Lei Municipal aprovada no ano de 2025:

REQUERIMENTO Nº 011/2026 – Autoria – Ana Claudia - Solicitação de apresentação do Relatório Anual de Gestão da Saúde (RAG), bem como informações relativas ao Conselho Municipal de Saúde.

REQUERIMENTO Nº 013/2026 – Autoria – Alberison Alves - Solicita Construção de um ginásio poliesportivo, destinado ao incentivo e prática de atividades esportiva na comunidade do Sítio Brejinho, município de Brejo dos Santos-PB.

REQUERIMENTO Nº 014/2026 – Autoria – Alberison Alves – Solicita ao Senador da Republica Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto , imprimir esforço para implantação do centro de fisioterapia municipal, destinado a reabilitação dos pacientes desta comuna que necessitam de atendimento fisioterápico.

Solicita informações a Excelentíssima Senhora Prefeita sobre o responsável pela Pasta de Transporte do Município.

REQUERIMENTO Nº 016/2026 – Autoria – José Pereira - Requer na forma regimental, depois de ouvido o plenário que, se aprovado, seja enviado cópia do presente ao Secretário de Infraestrutura, para viabilidade de atender ao requerimento supra, reposição das lâmpadas queimadas e luminárias nos postes das Comunidades: Brejinho, Rajada, Buenos Aires e Babilônia.

REQUERIMENTO Nº 017/2026 – Autoria – José Pereira - requerer a Vossa Excelência que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Excelentíssima Prefeita do Município, no intuito de solicitar " A Conclusão do Abastecimento de água da comunidade do Sitio Sossego de Agostinho Chagas, Zona rural deste município".

REQUERIMENTO Nº 018/2026 – Autoria – José Pereira - solicitar que, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal, que seja enviado Requerimento ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, solicitando que seja feito a realização de reparos nas margens das passagem molhada recém-construída no Sítio Brejinho

REQUERIMENTO Nº 021/2026 – Autoria – José Pereira - Requer que seja oficiado à Prefeita Municipal e a Secretaria de Administração , solicitando informações sobre o chamamento dos aprovados no concurso público Municipal, já realizado e homologado através de portaria nº 001/2026 publicado em 11 de fevereiro de 2026.

REQUERIMENTO Nº 022/2026 – Autoria – Isauro Augusto- Requer que seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita , extensivo ao departamento competente da municipalidade, para que se adote as providências cabíveis , objetivando a instalação de redutores de velocidade na rua principal da Comunidade do Sítio Brejinho.

MOÇÃO DE CONGRAGGULAÇÃO E RESPEITO 001/2026 – Autoria – Alberison Alves - Encaminhamento de ofício ao atleta Maratonista Francisco Hilton Suassuna Veras , contendo MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RESPEITO pelo brilhante desempenho em maratonas de rua , realizadas em várias cidades , obtendo relevantes conquistas. .