REQUERIMENTO nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
19/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO Nº 010/2026 – Autoria – Ana Claudia - Solicita da Prefeita Municipal de Brejo dos Santos – PB, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, informações referentes ao pagamento do incentivo por desempenho destinado aos profissionais da saúde, previsto em Lei Municipal aprovada no ano de 2025:
Indexação
Observação