11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

PROJETO DE LEI Nº 006/2026 - Autoria – Executivo Municipal – Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentaria -LDO para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2027. Com realização de Audiência Pública e parecer para prosseguimento em Plenário . (Primeira Discussão)

PROJETO DE LEI Nº 008/2026 - Legislativo Municipal- Autoria- José Pereira - Dispõe sobre a publicidade dos contratos de locação de imóveis celebrados pela Administração Pública do Município de Brejo dos Santos-PB. , em local próprio e destacado, no site eletrônico http: na sua página da Transparência, como também a relação de todos os contratos de locação de imóveis, em que o Município de Brejo dos Santos-PB seja o locador. Com parecer para prosseguimento em Plenário (Primeira Discussão)

PROJETO DE LEI Nº 010/2026 - Legislativo Municipal- Autoria- Júlio César - Institui o “Dia da Mãe Atípica”, a ser Comemorado anualmente no dia 10 de Maio , no Município de Brejo dos Santos-PB. Com parecer para prosseguimento em Plenário (Primeira Discussão)

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026 – Autoria – Célia de Ivo – Concede o Título de Cidadão Brejo-santense ao Corretor de Imóveis ACÁCIO FELIX DA SILVA BEZERRA . Com parecer e apresentação de defesa da matéria em Plenário.

Requerimento nº29/2026 - Autoria - Júlio César - Requer à secretaria competente, urgentes providências com relação a limpeza e a retirada do acúmulo de lixo existente nas calçadas e ruas no centro e bairros de nossa cidade.

REQUERIMENTO Nº 030/2026 – Autoria – Júlio César - solicitação envio de matéria para Prefeitura Municipal e cópia para Secretaria Municipal de Educação, solicitando a reforma e ampliação da escola da Zona Rural do Sítio Brejinho , neste município.

REQUERIMENTO Nº 031/2026 – Autoria – Lidismar Vieira - Solicitação à Senhora Prefeita Maria Luciene de Oliveira Almeida, visando a implantação e contratação de mais um VEÍCULO COLETOR DE LIXO nas ruas e bairros de nossa cidade.

REQUERIMENTO Nº 031/2026 – Autoria – Lidismar Vieira - Solicitação à Senhora Prefeita Maria Luciene de Oliveira Almeida, visando a implantação e contratação de mais um VEÍCULO COLETOR DE LIXO nas ruas e bairros de nossa cidade.

REQUERIMENTO Nº 032/2026 – Autoria – Júlio César - solicitação à Senhora Prefeita Maria Luciene de Oliveira Almeida extensivo ao Secretário de Saúde, solicitando o mais breve possível auxiliar de dentista (ou Auxiliar de Saúde Bucal - ASB) para o Programa Saúde da Família (PSF) ou Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Alto do Cruzeiro.

REQUERIMENTO Nº 033/2026 – Autoria – Célia de Ivo – solicita a Prefeita Municipal, extensivo ao Deputado Federal Gervásio Mai , imprimir esforço para destinação de recursos financeiros que possibilitem a Construção de um Matadouro Público na cidade de Brejo dos Santos-PB.

REQUERIMENTO Nº 034/2026 – Autoria – Zé de Lena - solicita ao Poder Executivo (Prefeitura) a instalação de rampas de acesso, piso tátil , baseando-se na garantia de mobilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

REQUERIMENTO Nº 035/2026 – Autoria – Zé Pereira - Solicita que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria de Obras e Serviços Públicos (ou secretaria correspondente), providências urgente dos serviços de capina, retirada de entulhos, varrição e limpeza geral nas dependências e no entorno do Cemitério Público Municipal.

REQUERIMENTO Nº 036/2026 – Autoria – Francisco de Freitas - Solicita após a tramitação e aprovação em Plenário, seja encaminhado este pedido a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e, com cópia, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos , requerendo a reposição de lâmpadas e manutenção geral na iluminação do Ginásio de Esportes O Britão.

REQUERIMENTO Nº 037/2026 – Autoria – Francisco de Freitas - solicita a destinação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, a serem aplicados na obra de pavimentação asfáltica / calçamento em paralelepípedos das vias públicas localizadas no loteamento Flor do Pilar, neste município.

REQUERIMENTO Nº 038/2026 – Autoria – Lidismar Vieira - INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, realize os estudos técnicos e orçamentários necessários para conceder o reajuste salarial e a revisão da tabela de vencimentos dos profissionais do cargo de Eletricista.