{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 38, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 006/2026  - Autoria \u2013 Executivo Municipal \u2013  Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7amentaria -LDO para Elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2027. Com realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica e parecer para prosseguimento em Plen\u00e1rio . (Primeira Discuss\u00e3o)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 41, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Z\u00c9 DE LENA", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 008/2026  - Legislativo  Municipal- Autoria- Jos\u00e9 Pereira     -  Disp\u00f5e sobre a publicidade dos contratos de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis celebrados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Brejo dos Santos-PB. , em local pr\u00f3prio e destacado, no site eletr\u00f4nico http: na sua p\u00e1gina da Transpar\u00eancia, como tamb\u00e9m  a rela\u00e7\u00e3o de todos os contratos de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, em que o Munic\u00edpio de Brejo dos Santos-PB seja o locador. Com  parecer para prosseguimento em Plen\u00e1rio (Primeira Discuss\u00e3o)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 42, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 10 de 2026", "autor": "JULINHO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 010/2026  - Legislativo  Municipal- Autoria- J\u00falio C\u00e9sar - Institui o \u201cDia da M\u00e3e At\u00edpica\u201d, a ser Comemorado  anualmente no dia  10 de Maio , no Munic\u00edpio  de  Brejo dos Santos-PB. Com parecer para prosseguimento em Plen\u00e1rio (Primeira Discuss\u00e3o)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 44, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "C\u00c9LIA DE IVO", "ementa": "DECRETO LEGISLATIVO   N\u00ba 003/2026 \u2013 Autoria \u2013 C\u00e9lia de Ivo \u2013 Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Brejo-santense ao Corretor de Im\u00f3veis  AC\u00c1CIO FELIX DA  SILVA BEZERRA . Com parecer e apresenta\u00e7\u00e3o de defesa da mat\u00e9ria em Plen\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 36, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 29 de 2026", "autor": "JULINHO,NOINHO", "ementa": "Requerimento n\u00ba29/2026 - Autoria - J\u00falio C\u00e9sar - Requer \u00e0 secretaria competente, urgentes provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o a limpeza e a retirada do ac\u00famulo de lixo existente nas cal\u00e7adas e ruas no centro e bairros de nossa cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 45, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 30 de 2026", "autor": "JULINHO", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 030/2026 \u2013 Autoria \u2013 J\u00falio C\u00e9sar - solicita\u00e7\u00e3o  envio de mat\u00e9ria para Prefeitura Municipal  e c\u00f3pia para Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o,  solicitando a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da escola da Zona Rural do S\u00edtio Brejinho , neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 49, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 31 de 2026", "autor": "LIDISMAR VIEIRA", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 031/2026 \u2013 Autoria \u2013 Lidismar Vieira - Solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Senhora Prefeita Maria Luciene de Oliveira Almeida, visando a implanta\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de mais um VE\u00cdCULO COLETOR DE LIXO nas  ruas e bairros de nossa cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 49, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 31 de 2026", "autor": "LIDISMAR VIEIRA", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 031/2026 \u2013 Autoria \u2013 Lidismar Vieira - Solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Senhora Prefeita Maria Luciene de Oliveira Almeida, visando a implanta\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de mais um VE\u00cdCULO COLETOR DE LIXO nas  ruas e bairros de nossa cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 46, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 32 de 2026", "autor": "JULINHO", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 032/2026 \u2013 Autoria \u2013 J\u00falio C\u00e9sar - solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Senhora Prefeita Maria Luciene de Oliveira Almeida extensivo ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, solicitando o mais breve poss\u00edvel  auxiliar de dentista (ou Auxiliar de Sa\u00fade Bucal - ASB) para o Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) ou Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) no Alto do Cruzeiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 47, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 33 de 2026", "autor": "C\u00c9LIA DE IVO", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 033/2026 \u2013 Autoria \u2013 C\u00e9lia de Ivo \u2013 solicita a Prefeita Municipal, extensivo ao Deputado Federal Gerv\u00e1sio Mai , imprimir esfor\u00e7o para  destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros que possibilitem a Constru\u00e7\u00e3o de um Matadouro P\u00fablico na cidade de Brejo dos Santos-PB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 48, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 34 de 2026", "autor": "", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 034/2026 \u2013 Autoria \u2013 Z\u00e9 de Lena - solicita ao Poder Executivo (Prefeitura) a instala\u00e7\u00e3o de rampas de acesso, piso t\u00e1til , baseando-se na garantia de mobilidade a pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Z\u00c9 DE LENA", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 035/2026 \u2013 Autoria \u2013 Z\u00e9 Pereira  - Solicita que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal, especificamente \u00e0 Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (ou secretaria correspondente), provid\u00eancias  urgente dos servi\u00e7os de capina, retirada de entulhos, varri\u00e7\u00e3o e limpeza geral nas depend\u00eancias e no entorno do Cemit\u00e9rio P\u00fablico Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 36 de 2026", "autor": "NOINHO", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 036/2026 \u2013 Autoria \u2013 Francisco de Freitas -   Solicita ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, seja encaminhado este pedido a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal e, com c\u00f3pia, \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos , requerendo a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas e manuten\u00e7\u00e3o geral na ilumina\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio de Esportes O Brit\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 52, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 37 de 2026", "autor": "NOINHO", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 037/2026 \u2013 Autoria \u2013 Francisco de Freitas - solicita a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar,  a serem aplicados na obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica / cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedos das vias p\u00fablicas localizadas no loteamento Flor do Pilar, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 53, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 38 de 2026", "autor": "LIDISMAR VIEIRA", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 038/2026 \u2013 Autoria \u2013 Lidismar Vieira - INDICA a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal,  que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, realize os estudos t\u00e9cnicos e or\u00e7ament\u00e1rios necess\u00e1rios para conceder o reajuste salarial e a revis\u00e3o da tabela de vencimentos dos profissionais do cargo de Eletricista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}