9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

PROJETO DE LEI Nº 006/2026 - Autoria – Executivo Municipal – Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentaria -LDO para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2027. Com realização de Audiência Pública e parecer para prosseguimento em Plenário . (Primeira Discussão)

PROJETO DE LEI Nº 007/2026 - Autoria – Executivo Municipal - Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente no valor de 172.708.70 - destinado a aplicação do Recurso ETI - Escola em Tempo Integral.

PROJETO DE LEI Nº 004/2026 - Legislativo Municipal- Autoria – Alberison Alves – Institui no âmbito do Município de Brejo dos Santos-PB, o “Mês da Mulher “ , a ser celebrado anualmente durante o mês de Março. Com parecer para prosseguimento em plenário . (Primeira Discussão)

PROJETO DE LEI Nº 008/2026 - Legislativo Municipal- Autoria- José Pereira - Dispõe sobre a publicidade dos contratos de locação de imóveis celebrados pela Administração Pública do Município de Brejo dos Santos-PB. , em local próprio e destacado, no site eletrônico http: na sua página da Transparência, como também a relação de todos os contratos de locação de imóveis, em que o Município de Brejo dos Santos-PB seja o locador. Com parecer para prosseguimento em Plenário (Primeira Discussão)

PROJETO DE LEI Nº 010/2026 - Legislativo Municipal- Autoria- Júlio César - Institui o “Dia da Mãe Atípica”, a ser Comemorado anualmente no dia 10 de Maio , no Município de Brejo dos Santos-PB. Com parecer para prosseguimento em Plenário (Primeira Discussão)

Requerimento nº29/2026 - Autoria - Júlio César - Requer à secretaria competente, urgentes providências com relação a limpeza e a retirada do acúmulo de lixo existente nas calçadas e ruas no centro e bairros de nossa cidade.

REQUERIMENTO Nº 030/2026 – Autoria – Júlio César - solicitação envio de matéria para Prefeitura Municipal e cópia para Secretaria Municipal de Educação, solicitando a reforma e ampliação da escola da Zona Rural do Sítio Brejinho , neste município.

REQUERIMENTO Nº 032/2026 – Autoria – Júlio César - solicitação à Senhora Prefeita Maria Luciene de Oliveira Almeida extensivo ao Secretário de Saúde, solicitando o mais breve possível auxiliar de dentista (ou Auxiliar de Saúde Bucal - ASB) para o Programa Saúde da Família (PSF) ou Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Alto do Cruzeiro.