{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 38, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 006/2026  - Autoria \u2013 Executivo Municipal \u2013  Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7amentaria -LDO para Elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2027. Com realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica e parecer para prosseguimento em Plen\u00e1rio . (Primeira Discuss\u00e3o)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 39, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 7 de 2026", "autor": "", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 007/2026  - Autoria \u2013 Executivo Municipal -  Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Vigente  no valor de 172.708.70 - destinado a aplica\u00e7\u00e3o do Recurso ETI - Escola em Tempo Integral.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 40, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "ALBERISON ALVES", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 004/2026  -  Legislativo  Municipal- Autoria \u2013 Alberison Alves \u2013 Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Brejo dos Santos-PB, o \u201cM\u00eas da Mulher \u201c , a ser celebrado anualmente durante o m\u00eas de Mar\u00e7o.  Com parecer para prosseguimento em plen\u00e1rio . (Primeira Discuss\u00e3o)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 41, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Z\u00c9 DE LENA", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 008/2026  - Legislativo  Municipal- Autoria- Jos\u00e9 Pereira     -  Disp\u00f5e sobre a publicidade dos contratos de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis celebrados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Brejo dos Santos-PB. , em local pr\u00f3prio e destacado, no site eletr\u00f4nico http: na sua p\u00e1gina da Transpar\u00eancia, como tamb\u00e9m  a rela\u00e7\u00e3o de todos os contratos de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, em que o Munic\u00edpio de Brejo dos Santos-PB seja o locador. Com  parecer para prosseguimento em Plen\u00e1rio (Primeira Discuss\u00e3o)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 42, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 10 de 2026", "autor": "JULINHO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 010/2026  - Legislativo  Municipal- Autoria- J\u00falio C\u00e9sar - Institui o \u201cDia da M\u00e3e At\u00edpica\u201d, a ser Comemorado  anualmente no dia  10 de Maio , no Munic\u00edpio  de  Brejo dos Santos-PB. Com parecer para prosseguimento em Plen\u00e1rio (Primeira Discuss\u00e3o)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 36, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 29 de 2026", "autor": "JULINHO,NOINHO", "ementa": "Requerimento n\u00ba29/2026 - Autoria - J\u00falio C\u00e9sar - Requer \u00e0 secretaria competente, urgentes provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o a limpeza e a retirada do ac\u00famulo de lixo existente nas cal\u00e7adas e ruas no centro e bairros de nossa cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 45, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 30 de 2026", "autor": "JULINHO", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 030/2026 \u2013 Autoria \u2013 J\u00falio C\u00e9sar - solicita\u00e7\u00e3o  envio de mat\u00e9ria para Prefeitura Municipal  e c\u00f3pia para Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o,  solicitando a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da escola da Zona Rural do S\u00edtio Brejinho , neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 46, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 32 de 2026", "autor": "JULINHO", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 032/2026 \u2013 Autoria \u2013 J\u00falio C\u00e9sar - solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Senhora Prefeita Maria Luciene de Oliveira Almeida extensivo ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, solicitando o mais breve poss\u00edvel  auxiliar de dentista (ou Auxiliar de Sa\u00fade Bucal - ASB) para o Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) ou Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) no Alto do Cruzeiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}