8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

PROJETO DE LEI Nº 005/2026 - Autoria – Executivo Municipal – Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde -ACS e dos Agentes de Combate a Endemias -ACE , no âmbito do Município de Brejo dos Santos-PB, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022. Com parecer para primeira discussão em plenário.

REQUERIMENTO Nº 022/2026 – Autoria – Isauro Augusto- Requer que seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita , extensivo ao departamento competente da municipalidade, para que se adote as providências cabíveis , objetivando a instalação de redutores de velocidade na rua principal da Comunidade do Sítio Brejinho.

REQUERIMENTO Nº 024/2026 – Autoria – Ana Claudia - Solicita transporte para os estudantes universitários dos cursos de Biologia e Letras no período noturno da Escola Agrotécnica do Cajueiro (EAC) – Catolé do Rocha -PB .

REQUERIMENTO Nº 026/2026 – Autoria – José Pereira - Solicita a realização de Audiência Pública para tratar do cronograma de convocação e chamamento dos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Brejo dos Santos-PB.

REQUERIMENTO Nº 027/2026 – Autoria – José Pereira - Solicita a contratação de mais um fonoaudiólogo para atendimento à comunidade ou a ampliação da carga horária da profissional atualmente em serviço.

REQUERIMENTO Nº 028/2026 – Autoria – Ana Freitas - REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A FALTA DE PROFESSOR NA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO DISTRITO DE OLHO D’AGUINHA.

Requerimento nº29/2026 - Autoria - Júlio César - Requer à secretaria competente, urgentes providências com relação a limpeza e a retirada do acúmulo de lixo existente nas calçadas e ruas no centro e bairros de nossa cidade.

Moção de apoio PEC 4146