{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 32, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "PREFEITO - PREFEITO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 005/2026  - Autoria \u2013 Executivo Municipal \u2013  Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade -ACS e dos Agentes  de Combate a Endemias -ACE , no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Brejo dos Santos-PB, nos termos da Emenda Constitucional n\u00ba 120/2022. Com parecer para  primeira discuss\u00e3o em plen\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 22 de 2026", "autor": "ISAURO AUGUSTO", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 022/2026 \u2013 Autoria \u2013 Isauro Augusto-  Requer que seja  oficiado a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita , extensivo ao departamento competente da municipalidade,  para que se adote as provid\u00eancias cab\u00edveis ,  objetivando a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na rua principal da Comunidade do S\u00edtio Brejinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 29, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 24 de 2026", "autor": "ANA FREITAS", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 024/2026 \u2013 Autoria \u2013 Ana Claudia  -   Solicita transporte para os  estudantes universit\u00e1rios dos cursos de Biologia e Letras no per\u00edodo noturno da  Escola Agrot\u00e9cnica do Cajueiro (EAC) \u2013 Catol\u00e9 do Rocha -PB .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 33, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Z\u00c9 DE LENA", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 026/2026 \u2013 Autoria \u2013 Jos\u00e9 Pereira  - Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar do cronograma de convoca\u00e7\u00e3o e chamamento dos candidatos aprovados no Concurso P\u00fablico Municipal de Brejo dos Santos-PB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 34, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Z\u00c9 DE LENA", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 027/2026 \u2013 Autoria \u2013 Jos\u00e9 Pereira  - Solicita a contrata\u00e7\u00e3o de mais um fonoaudi\u00f3logo para atendimento \u00e0 comunidade ou a amplia\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria da profissional atualmente em servi\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 35, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 28 de 2026", "autor": "ANA FREITAS", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 028/2026 \u2013 Autoria \u2013 Ana Freitas - REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO SOBRE A FALTA DE PROFESSOR NA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO  DISTRITO DE OLHO D\u2019AGUINHA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 36, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 29 de 2026", "autor": "JULINHO,NOINHO", "ementa": "Requerimento n\u00ba29/2026 - Autoria - J\u00falio C\u00e9sar - Requer \u00e0 secretaria competente, urgentes provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o a limpeza e a retirada do ac\u00famulo de lixo existente nas cal\u00e7adas e ruas no centro e bairros de nossa cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 37, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio PEC 4146", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}