| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: ZÉ DE LENA
Turno:
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Proíbe a queima , soltura e manuseio de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificado como “fogos de estampido e artigos explosivos “
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
2 -
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: VILAR GUEDES
Turno:
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Concede o Título de Cidadã Brejosantense a Médica Doutora Heloisa da Silva Araújo . Encaminhamento para comissão de Justiça e Redação – CJR para emitir parecer .
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Não informada |
3 -
REQUERIMENTO nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: NOINHO
Turno:
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REQUERIMENTO Nº 009/2026 – Autoria – Francisco de Freitas – Solicita pavimentação em paralelepípedo no Sítio Timbaubinha, partindo da rua principal até a Igreja Avivamento Bíblico.
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Não informada |
4 -
REQUERIMENTO nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: ALBERISON ALVES
Turno:
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REQUERIMENTO Nº 013/2026 – Autoria – Alberison Alves - Solicita Construção de um ginásio poliesportivo, destinado ao incentivo e prática de atividades esportiva na comunidade do Sítio Brejinho, município de Brejo dos Santos-PB.
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Não informada |
5 -
REQUERIMENTO nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: ALBERISON ALVES
Turno:
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REQUERIMENTO Nº 014/2026 – Autoria – Alberison Alves – Solicita ao Senador da Republica Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto , imprimir esforço para implantação do centro de fisioterapia municipal, destinado a reabilitação dos pacientes desta comuna que necessitam de atendimento fisioterápico.
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Não informada |
6 -
REQUERIMENTO nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: ALBERISON ALVES
Turno:
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Solicita informações a Excelentíssima Senhora Prefeita sobre o responsável pela Pasta de Transporte do Município.
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Não informada |
