{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Z\u00c9 DE LENA", "ementa": "Pro\u00edbe a queima , soltura e manuseio de fogos de artif\u00edcios e artefatos pirot\u00e9cnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificado como \u201cfogos de estampido e artigos explosivos \u201c", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "VILAR GUEDES", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Brejosantense a M\u00e9dica Doutora Heloisa da Silva Ara\u00fajo . Encaminhamento para comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o \u2013 CJR para emitir parecer .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 9 de 2026", "autor": "NOINHO", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 009/2026 \u2013 Autoria \u2013 Francisco de Freitas \u2013 Solicita pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo no S\u00edtio Timbaubinha, partindo da rua principal at\u00e9 a Igreja Avivamento B\u00edblico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 13 de 2026", "autor": "ALBERISON ALVES", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 013/2026 \u2013 Autoria \u2013 Alberison Alves -   Solicita Constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio poliesportivo, destinado ao incentivo e pr\u00e1tica de atividades esportiva  na comunidade do S\u00edtio Brejinho, munic\u00edpio de Brejo dos Santos-PB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 14 de 2026", "autor": "ALBERISON ALVES", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 014/2026 \u2013 Autoria \u2013 Alberison Alves \u2013 Solicita ao Senador da Republica Veneziano Vital do R\u00eago Segundo Neto ,  imprimir esfor\u00e7o para implanta\u00e7\u00e3o do  centro de fisioterapia municipal, destinado a reabilita\u00e7\u00e3o dos pacientes desta comuna que necessitam de atendimento fisioter\u00e1pico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 15 de 2026", "autor": "ALBERISON ALVES", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita sobre o respons\u00e1vel pela Pasta de Transporte do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}