1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Autor: ZÉ DE LENA
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Proíbe a queima , soltura e manuseio de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificado como “fogos de estampido e artigos explosivos “
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - REQUERIMENTO nº 16 de 2026
Autor: ZÉ DE LENA
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REQUERIMENTO Nº 016/2026 – Autoria – José Pereira - Requer na forma regimental, depois de ouvido o plenário que, se aprovado, seja enviado cópia do presente ao Secretário de Infraestrutura, para viabilidade de atender ao requerimento supra, reposição das lâmpadas queimadas e luminárias nos postes das Comunidades: Brejinho, Rajada, Buenos Aires e Babilônia.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - REQUERIMENTO nº 18 de 2026
Autor: ZÉ DE LENA
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REQUERIMENTO Nº 018/2026 – Autoria – José Pereira - solicitar que, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal, que seja enviado Requerimento ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, solicitando que seja feito a realização de reparos nas margens das passagem molhada recém-construída no Sítio Brejinho
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Matéria não votada
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4 - REQUERIMENTO nº 19 de 2026
Autor: VILAR GUEDES
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Requerimento 019/2026 - Autoria - Vilar Guedes - Solicita a recuperação e a raspagem de todas as estradas vicinais da zona rural, bem como o roço /batimento do mato das estradas que ligam a sede do município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - REQUERIMENTO nº 21 de 2026
Autor: ZÉ DE LENA
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REQUERIMENTO Nº 021/2026 – Autoria – José Pereira - Requer que seja oficiado à Prefeita Municipal e a Secretaria de Administração , solicitando informações sobre o chamamento dos aprovados no concurso público Municipal, já realizado e homologado através de portaria nº 001/2026 publicado em 11 de fevereiro de 2026.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - REQUERIMENTO nº 22 de 2026
Autor: ISAURO AUGUSTO
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REQUERIMENTO Nº 022/2026 – Autoria – Isauro Augusto- Requer que seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita , extensivo ao departamento competente da municipalidade, para que se adote as providências cabíveis , objetivando a instalação de redutores de velocidade na rua principal da Comunidade do Sítio Brejinho.
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Matéria não votada
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7 - REQUERIMENTO nº 23 de 2026
Autor: CÉLIA DE IVO
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REQUERIMENTO Nº 023/2026 – Autoria – Célia de Ivo - solicita que a prefeita municipal providencie, por meio do setor competente, a conclusão do calçamento no Sítio Brejinho, no município de Brejo dos Santos-PB.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - REQUERIMENTO nº 24 de 2026
Autor: ANA FREITAS
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REQUERIMENTO Nº 024/2026 – Autoria – Ana Claudia - Solicita transporte para os estudantes universitários dos cursos de Biologia e Letras no período noturno da Escola Agrotécnica do Cajueiro (EAC) – Catolé do Rocha -PB .
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Matéria não votada
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9 - MOÇÃO nº 2 de 2026
Autor: ALBERISON ALVES
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RESPEITO 001/2026 – Autoria – Alberison Alves - Encaminhamento de ofício ao atleta Maratonista Francisco Hilton Suassuna Veras, contendo MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RESPEITO pelo brilhante desempenho em maratonas de rua , realizadas em várias cidades, obtendo relevantes conquistas.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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10 - REQUERIMENTO nº 25 de 2026
Autor: ZÉ DE LENA
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REQ. VERBAL NUM. 25 - ZÉ DE LENA
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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