Resumo (6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Proíbe a queima , soltura e manuseio de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificado como “fogos de estampido e artigos explosivos “

REQUERIMENTO Nº 016/2026 – Autoria – José Pereira - Requer na forma regimental, depois de ouvido o plenário que, se aprovado, seja enviado cópia do presente ao Secretário de Infraestrutura, para viabilidade de atender ao requerimento supra, reposição das lâmpadas queimadas e luminárias nos postes das Comunidades: Brejinho, Rajada, Buenos Aires e Babilônia.

REQUERIMENTO Nº 017/2026 – Autoria – José Pereira - requerer a Vossa Excelência que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Excelentíssima Prefeita do Município, no intuito de solicitar " A Conclusão do Abastecimento de água da comunidade do Sitio Sossego de Agostinho Chagas, Zona rural deste município".

REQUERIMENTO Nº 018/2026 – Autoria – José Pereira - solicitar que, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal, que seja enviado Requerimento ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, solicitando que seja feito a realização de reparos nas margens das passagem molhada recém-construída no Sítio Brejinho

REQUERIMENTO Nº 021/2026 – Autoria – José Pereira - Requer que seja oficiado à Prefeita Municipal e a Secretaria de Administração , solicitando informações sobre o chamamento dos aprovados no concurso público Municipal, já realizado e homologado através de portaria nº 001/2026 publicado em 11 de fevereiro de 2026.

REQUERIMENTO Nº 022/2026 – Autoria – Isauro Augusto- Requer que seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita , extensivo ao departamento competente da municipalidade, para que se adote as providências cabíveis , objetivando a instalação de redutores de velocidade na rua principal da Comunidade do Sítio Brejinho.

MOÇÃO DE CONGRAGGULAÇÃO E RESPEITO 001/2026 – Autoria – Alberison Alves - Encaminhamento de ofício ao atleta Maratonista Francisco Hilton Suassuna Veras , contendo MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RESPEITO pelo brilhante desempenho em maratonas de rua , realizadas em várias cidades , obtendo relevantes conquistas. .