Resumo (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Proíbe a queima , soltura e manuseio de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificado como “fogos de estampido e artigos explosivos “

Concede o Título de Cidadã Brejosantense a Médica Doutora Heloisa da Silva Araújo . Encaminhamento para comissão de Justiça e Redação – CJR para emitir parecer .

REQUERIMENTO Nº 009/2026 – Autoria – Francisco de Freitas – Solicita pavimentação em paralelepípedo no Sítio Timbaubinha, partindo da rua principal até a Igreja Avivamento Bíblico.

REQUERIMENTO Nº 010/2026 – Autoria – Ana Claudia - Solicita da Prefeita Municipal de Brejo dos Santos – PB, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, informações referentes ao pagamento do incentivo por desempenho destinado aos profissionais da saúde, previsto em Lei Municipal aprovada no ano de 2025:

REQUERIMENTO Nº 011/2026 – Autoria – Ana Claudia - Solicitação de apresentação do Relatório Anual de Gestão da Saúde (RAG), bem como informações relativas ao Conselho Municipal de Saúde.

REQUERIMENTO Nº 013/2026 – Autoria – Alberison Alves - Solicita Construção de um ginásio poliesportivo, destinado ao incentivo e prática de atividades esportiva na comunidade do Sítio Brejinho, município de Brejo dos Santos-PB.

REQUERIMENTO Nº 014/2026 – Autoria – Alberison Alves – Solicita ao Senador da Republica Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto , imprimir esforço para implantação do centro de fisioterapia municipal, destinado a reabilitação dos pacientes desta comuna que necessitam de atendimento fisioterápico.

Solicita informações a Excelentíssima Senhora Prefeita sobre o responsável pela Pasta de Transporte do Município.