Ordem do Dia/Expediente: 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 10 de 2026 em 10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 10 de 2026

PROJETO DE LEI Nº 010/2026 - Legislativo Municipal- Autoria- Júlio César - Institui o “Dia da Mãe Atípica”, a ser Comemorado anualmente no dia 10 de Maio , no Município de Brejo dos Santos-PB. Com parecer para prosseguimento em Plenário (Primeira Discussão)

Tipo de votação

Nominal

Situação de Pauta

 

Observação