Ordem do Dia/Expediente: 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 10 de 2026 em 9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 10 de 2026
PROJETO DE LEI Nº 010/2026 - Legislativo Municipal- Autoria- Júlio César - Institui o “Dia da Mãe Atípica”, a ser Comemorado anualmente no dia 10 de Maio , no Município de Brejo dos Santos-PB. Com parecer para prosseguimento em Plenário (Primeira Discussão)
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação