{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Z\u00c9 DE LENA", "ementa": "Pro\u00edbe a queima , soltura e manuseio de fogos de artif\u00edcios e artefatos pirot\u00e9cnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificado como \u201cfogos de estampido e artigos explosivos \u201c", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 21, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Z\u00c9 DE LENA", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 016/2026 \u2013 Autoria \u2013 Jos\u00e9 Pereira  - Requer na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio que, se aprovado, seja enviado c\u00f3pia do presente ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para viabilidade de atender ao requerimento supra, reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas e lumin\u00e1rias nos postes das  Comunidades: Brejinho, Rajada, Buenos Aires e Babil\u00f4nia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Z\u00c9 DE LENA", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 018/2026 \u2013 Autoria \u2013 Jos\u00e9 Pereira  - solicitar que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, que seja enviado Requerimento ao SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, solicitando que seja feito a realiza\u00e7\u00e3o de reparos nas margens das passagem molhada rec\u00e9m-constru\u00edda no S\u00edtio Brejinho", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 19 de 2026", "autor": "VILAR GUEDES", "ementa": "Requerimento 019/2026  - Autoria - Vilar Guedes -  Solicita a recupera\u00e7\u00e3o e a raspagem de todas as estradas vicinais da zona rural, bem como o ro\u00e7o /batimento do mato das estradas que ligam a sede do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Z\u00c9 DE LENA", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 021/2026 \u2013 Autoria \u2013 Jos\u00e9 Pereira  -  Requer   que seja oficiado \u00e0 Prefeita Municipal e a Secretaria de  Administra\u00e7\u00e3o , solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o chamamento dos aprovados no concurso p\u00fablico  Municipal, j\u00e1 realizado e homologado atrav\u00e9s de portaria  n\u00ba  001/2026 publicado em 11 de fevereiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 22 de 2026", "autor": "ISAURO AUGUSTO", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 022/2026 \u2013 Autoria \u2013 Isauro Augusto-  Requer que seja  oficiado a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita , extensivo ao departamento competente da municipalidade,  para que se adote as provid\u00eancias cab\u00edveis ,  objetivando a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na rua principal da Comunidade do S\u00edtio Brejinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 23 de 2026", "autor": "C\u00c9LIA DE IVO", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 023/2026 \u2013 Autoria \u2013 C\u00e9lia de Ivo -  solicita que a prefeita municipal providencie, por meio do setor competente, a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento no S\u00edtio Brejinho, no munic\u00edpio de Brejo dos Santos-PB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 29, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 24 de 2026", "autor": "ANA FREITAS", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 024/2026 \u2013 Autoria \u2013 Ana Claudia  -   Solicita transporte para os  estudantes universit\u00e1rios dos cursos de Biologia e Letras no per\u00edodo noturno da  Escola Agrot\u00e9cnica do Cajueiro (EAC) \u2013 Catol\u00e9 do Rocha -PB .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 30, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "ALBERISON ALVES", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E RESPEITO  001/2026 \u2013 Autoria \u2013 Alberison Alves - Encaminhamento de of\u00edcio ao atleta Maratonista Francisco Hilton Suassuna Veras, contendo MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E RESPEITO pelo brilhante desempenho em maratonas de rua , realizadas em v\u00e1rias cidades, obtendo relevantes conquistas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Z\u00c9 DE LENA", "ementa": "REQ. VERBAL NUM. 25 - Z\u00c9 DE LENA", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}