{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Z\u00c9 DE LENA", "ementa": "Pro\u00edbe a queima , soltura e manuseio de fogos de artif\u00edcios e artefatos pirot\u00e9cnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificado como \u201cfogos de estampido e artigos explosivos \u201c", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 21, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Z\u00c9 DE LENA", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 016/2026 \u2013 Autoria \u2013 Jos\u00e9 Pereira  - Requer na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio que, se aprovado, seja enviado c\u00f3pia do presente ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para viabilidade de atender ao requerimento supra, reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas e lumin\u00e1rias nos postes das  Comunidades: Brejinho, Rajada, Buenos Aires e Babil\u00f4nia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Z\u00c9 DE LENA", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 017/2026 \u2013 Autoria \u2013 Jos\u00e9 Pereira -  requerer a Vossa Excel\u00eancia que, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio a Excelent\u00edssima Prefeita do Munic\u00edpio, no intuito de solicitar \" A Conclus\u00e3o do Abastecimento de \u00e1gua da comunidade do Sitio Sossego de Agostinho Chagas, Zona rural deste munic\u00edpio\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 23, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Z\u00c9 DE LENA", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 018/2026 \u2013 Autoria \u2013 Jos\u00e9 Pereira  - solicitar que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, que seja enviado Requerimento ao SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, solicitando que seja feito a realiza\u00e7\u00e3o de reparos nas margens das passagem molhada rec\u00e9m-constru\u00edda no S\u00edtio Brejinho", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 24, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Z\u00c9 DE LENA", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 021/2026 \u2013 Autoria \u2013 Jos\u00e9 Pereira  -  Requer   que seja oficiado \u00e0 Prefeita Municipal e a Secretaria de  Administra\u00e7\u00e3o , solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o chamamento dos aprovados no concurso p\u00fablico  Municipal, j\u00e1 realizado e homologado atrav\u00e9s de portaria  n\u00ba  001/2026 publicado em 11 de fevereiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 22 de 2026", "autor": "ISAURO AUGUSTO", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 022/2026 \u2013 Autoria \u2013 Isauro Augusto-  Requer que seja  oficiado a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita , extensivo ao departamento competente da municipalidade,  para que se adote as provid\u00eancias cab\u00edveis ,  objetivando a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na rua principal da Comunidade do S\u00edtio Brejinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 26, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ALBERISON ALVES", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRAGGULA\u00c7\u00c3O E RESPEITO  001/2026 \u2013 Autoria \u2013 Alberison Alves - Encaminhamento de of\u00edcio ao atleta Maratonista   Francisco Hilton Suassuna Veras  , contendo  MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E RESPEITO pelo brilhante desempenho em maratonas de rua , realizadas em v\u00e1rias cidades , obtendo relevantes conquistas.  .", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}