{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Z\u00c9 DE LENA", "ementa": "Pro\u00edbe a queima , soltura e manuseio de fogos de artif\u00edcios e artefatos pirot\u00e9cnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificado como \u201cfogos de estampido e artigos explosivos \u201c", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "VILAR GUEDES", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Brejosantense a M\u00e9dica Doutora Heloisa da Silva Ara\u00fajo . Encaminhamento para comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o \u2013 CJR para emitir parecer .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 9 de 2026", "autor": "NOINHO", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 009/2026 \u2013 Autoria \u2013 Francisco de Freitas \u2013 Solicita pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo no S\u00edtio Timbaubinha, partindo da rua principal at\u00e9 a Igreja Avivamento B\u00edblico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 10 de 2026", "autor": "ANA FREITAS", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 010/2026 \u2013 Autoria \u2013 Ana Claudia -    Solicita da  Prefeita Municipal de Brejo dos Santos \u2013 PB, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade,  informa\u00e7\u00f5es referentes ao pagamento do incentivo por desempenho destinado aos profissionais da sa\u00fade, previsto em Lei Municipal aprovada no ano de 2025:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 11 de 2026", "autor": "ANA FREITAS", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 011/2026 \u2013 Autoria \u2013 Ana Claudia - Solicita\u00e7\u00e3o  de apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Anual de Gest\u00e3o da Sa\u00fade (RAG), bem como informa\u00e7\u00f5es relativas ao Conselho Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 16, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 13 de 2026", "autor": "ALBERISON ALVES", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 013/2026 \u2013 Autoria \u2013 Alberison Alves -   Solicita Constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio poliesportivo, destinado ao incentivo e pr\u00e1tica de atividades esportiva  na comunidade do S\u00edtio Brejinho, munic\u00edpio de Brejo dos Santos-PB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 14 de 2026", "autor": "ALBERISON ALVES", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 014/2026 \u2013 Autoria \u2013 Alberison Alves \u2013 Solicita ao Senador da Republica Veneziano Vital do R\u00eago Segundo Neto ,  imprimir esfor\u00e7o para implanta\u00e7\u00e3o do  centro de fisioterapia municipal, destinado a reabilita\u00e7\u00e3o dos pacientes desta comuna que necessitam de atendimento fisioter\u00e1pico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 18, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 15 de 2026", "autor": "ALBERISON ALVES", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita sobre o respons\u00e1vel pela Pasta de Transporte do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}