{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Z\u00c9 DE LENA", "ementa": "Pro\u00edbe a queima , soltura e manuseio de fogos de artif\u00edcios e artefatos pirot\u00e9cnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificado como \u201cfogos de estampido e artigos explosivos \u201c", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "VILAR GUEDES", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Brejosantense a M\u00e9dica Doutora Heloisa da Silva Ara\u00fajo . Encaminhamento para comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o \u2013 CJR para emitir parecer .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "ALBERISON ALVES", "ementa": "Indica Estudo de viabilidade t\u00e9cnica e  financeira para      a implanta\u00e7\u00e3o de parceria, conv\u00eanio ou chamamento p\u00fablico com cl\u00ednicas/institui\u00e7\u00f5es especializadas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os multiprofissionais (psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicopedagogia, etc.) para o atendimento de pacientes com TEA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "Requer  o envio de expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Brejo dos Santos-PB e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando A DESIGNA\u00c7\u00c3O/LOTA\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL PARA ATUAR NA CASA DE APOIO SITUADA EM JO\u00c3O PESSOA - PB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o ao pagamento do ter\u00e7o de f\u00e9rias dos servidores da educa\u00e7\u00e3o (professores).  A presente solicita\u00e7\u00e3o visa atender \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o da categoria sobre a regularidade do pagamento integral , garantindo transpar\u00eancia e cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o, conforme  (art. 7\u00ba, XVII, CF) e as Leis Municipais/Estatuto do Magist\u00e9rio que regulamentam o pagamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 7 de 2026", "autor": "", "ementa": "Solicita do Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que adote previd\u00eancias para recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais do Distrito de Olho D\u2019aguinha , neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 8 de 2026", "autor": "NOINHO", "ementa": "Solicitar um servidor para fiscalizar o descarte de lixo nos terrenos baldios nos arredores da cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}