{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "PREFEITO - PREFEITO", "ementa": "Concede reajuste salarial para o sal\u00e1rio m\u00ednimo a vigorar a partir de 1\u00ba de janeiro 2026, conforme Decreto 12.797 do Governo Federal.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "PREFEITO - PREFEITO", "ementa": "Concede reajuste salarial aos servidores do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o  municipal no percentual de 5, 4 % para o ano de 2026 , conforme medida provis\u00f3ria 1.334/2026 do governo federal.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Z\u00c9 DE LENA", "ementa": "Pro\u00edbe a queima , soltura e manuseio de fogos de artif\u00edcios e artefatos pirot\u00e9cnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificado como \u201cfogos de estampido e artigos explosivos \u201c", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Z\u00c9 DE LENA", "ementa": "Denomina de Gin\u00e1sio Eud\u00e1zio de Sousa e Silva , o  Gin\u00e1sio de Esportes da Escola Municipal PROFESSORA LEOTINA MARIA DA SILVA  localizada no loteamento Boa Vista- Bairro Alto do Cruzeiro  no munic\u00edpio de Brejo dos Santos, neste Estado.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 5, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Z\u00c9 DE LENA", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Procurado Geral do Munic\u00edpio e of\u00edcio ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a individualiza\u00e7\u00e3o   do FGTS dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "ANA FREITAS", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei para doa\u00e7\u00e3o de Usufruto do Po\u00e7o pertencente ao munic\u00edpio para a Comunidade do S\u00edtio Brejinho.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Z\u00c9 DE LENA", "ementa": "Reque  a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o extensivo a Diretoria de Transporte  , no sentido que seja feita com a m\u00e1xima brevidade poss\u00edvel a   normaliza\u00e7\u00e3o do transporte escolar que realiza o trajeto dos alunos de Brejo dos Santos, pela manh\u00e3, dos bairros: Babil\u00f4nia e Manoel Oliveira (Novo Horizonte) at\u00e9 o novo local de aulas . Outrossim   sugere  a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita  regulariza\u00e7\u00e3o do Transporte Escolar para  os Estudantes Universit\u00e1rios de S\u00e3o Bento-PB.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}