{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/media/", "ementa": "Concede reajuste salarial para o sal\u00e1rio m\u00ednimo a vigorar a partir de 1\u00ba de janeiro 2026, conforme Decreto 12.797 do Governo Federal."}, {"id": "2", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/media/", "ementa": "Concede reajuste salarial aos servidores do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o  municipal no percentual de 5, 4 % para o ano de 2026 , conforme medida provis\u00f3ria 1.334/2026 do governo federal."}, {"id": "32", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 005/2026  - Autoria \u2013 Executivo Municipal \u2013  Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade -ACS e dos Agentes  de Combate a Endemias -ACE , no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Brejo dos Santos-PB, nos termos da Emenda Constitucional n\u00ba 120/2022. Com parecer para  primeira discuss\u00e3o em plen\u00e1rio."}, {"id": "38", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 006/2026  - Autoria \u2013 Executivo Municipal \u2013  Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7amentaria -LDO para Elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2027. Com realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica e parecer para prosseguimento em Plen\u00e1rio . (Primeira Discuss\u00e3o)"}, {"id": "39", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 007/2026  - Autoria \u2013 Executivo Municipal -  Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Vigente  no valor de 172.708.70 - destinado a aplica\u00e7\u00e3o do Recurso ETI - Escola em Tempo Integral."}, {"id": "3", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Z\u00c9 DE LENA", "texto_original": "http://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/media/", "ementa": "Pro\u00edbe a queima , soltura e manuseio de fogos de artif\u00edcios e artefatos pirot\u00e9cnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificado como \u201cfogos de estampido e artigos explosivos \u201c"}, {"id": "4", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Z\u00c9 DE LENA", "texto_original": "http://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de Gin\u00e1sio Eud\u00e1zio de Sousa e Silva , o  Gin\u00e1sio de Esportes da Escola Municipal PROFESSORA LEOTINA MARIA DA SILVA  localizada no loteamento Boa Vista- Bairro Alto do Cruzeiro  no munic\u00edpio de Brejo dos Santos, neste Estado."}, {"id": "8", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Z\u00c9 DE LENA", "texto_original": "http://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/media/", "ementa": "Pro\u00edbe a queima , soltura e manuseio de fogos de artif\u00edcios e artefatos pirot\u00e9cnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificado como \u201cfogos de estampido e artigos explosivos \u201c. Encaminhamento para plen\u00e1rio segunda discuss\u00e3o ."}, {"id": "40", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "ALBERISON ALVES", "texto_original": "http://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 004/2026  -  Legislativo  Municipal- Autoria \u2013 Alberison Alves \u2013 Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Brejo dos Santos-PB, o \u201cM\u00eas da Mulher \u201c , a ser celebrado anualmente durante o m\u00eas de Mar\u00e7o.  Com parecer para prosseguimento em plen\u00e1rio . (Primeira Discuss\u00e3o)"}, {"id": "41", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Z\u00c9 DE LENA", "texto_original": "http://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 008/2026  - Legislativo  Municipal- Autoria- Jos\u00e9 Pereira     -  Disp\u00f5e sobre a publicidade dos contratos de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis celebrados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Brejo dos Santos-PB. , em local pr\u00f3prio e destacado, no site eletr\u00f4nico http: na sua p\u00e1gina da Transpar\u00eancia, como tamb\u00e9m  a rela\u00e7\u00e3o de todos os contratos de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, em que o Munic\u00edpio de Brejo dos Santos-PB seja o locador. Com  parecer para prosseguimento em Plen\u00e1rio (Primeira Discuss\u00e3o)"}, {"id": "42", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "JULINHO", "texto_original": "http://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 010/2026  - Legislativo  Municipal- Autoria- J\u00falio C\u00e9sar - Institui o \u201cDia da M\u00e3e At\u00edpica\u201d, a ser Comemorado  anualmente no dia  10 de Maio , no Munic\u00edpio  de  Brejo dos Santos-PB. Com parecer para prosseguimento em Plen\u00e1rio (Primeira Discuss\u00e3o)"}, {"id": "9", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "VILAR GUEDES", "texto_original": "http://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Brejosantense a M\u00e9dica Doutora Heloisa da Silva Ara\u00fajo . Encaminhamento para comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o \u2013 CJR para emitir parecer ."}, {"id": "43", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00c9LIA DE IVO", "texto_original": "http://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/media/", "ementa": "DECRETO LEGISLATIVO   N\u00ba 002/2026 \u2013 Autoria \u2013 C\u00e9lia de Ivo \u2013 Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Brejo-santense a Psic\u00f3loga MARIA CRISTINA VIEIRA DINIZ . Com parecer e apresenta\u00e7\u00e3o de defesa da mat\u00e9ria em Plen\u00e1rio."}, {"id": "44", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00c9LIA DE IVO", "texto_original": "http://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/media/", "ementa": "DECRETO LEGISLATIVO   N\u00ba 003/2026 \u2013 Autoria \u2013 C\u00e9lia de Ivo \u2013 Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Brejo-santense ao Corretor de Im\u00f3veis  AC\u00c1CIO FELIX DA  SILVA BEZERRA . Com parecer e apresenta\u00e7\u00e3o de defesa da mat\u00e9ria em Plen\u00e1rio."}, {"id": "5", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Z\u00c9 DE LENA", "texto_original": "http://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Procurado Geral do Munic\u00edpio e of\u00edcio ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a individualiza\u00e7\u00e3o   do FGTS dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio."}, {"id": "6", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANA FREITAS", "texto_original": "http://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei para doa\u00e7\u00e3o de Usufruto do Po\u00e7o pertencente ao munic\u00edpio para a Comunidade do S\u00edtio Brejinho."}, {"id": "7", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Z\u00c9 DE LENA", "texto_original": "http://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/media/", "ementa": "Reque  a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o extensivo a Diretoria de Transporte  , no sentido que seja feita com a m\u00e1xima brevidade poss\u00edvel a   normaliza\u00e7\u00e3o do transporte escolar que realiza o trajeto dos alunos de Brejo dos Santos, pela manh\u00e3, dos bairros: Babil\u00f4nia e Manoel Oliveira (Novo Horizonte) at\u00e9 o novo local de aulas . Outrossim   sugere  a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita  regulariza\u00e7\u00e3o do Transporte Escolar para  os Estudantes Universit\u00e1rios de S\u00e3o Bento-PB."}, {"id": "10", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ALBERISON ALVES", "texto_original": "http://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/media/", "ementa": "Indica Estudo de viabilidade t\u00e9cnica e  financeira para      a implanta\u00e7\u00e3o de parceria, conv\u00eanio ou chamamento p\u00fablico com cl\u00ednicas/institui\u00e7\u00f5es especializadas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os multiprofissionais (psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicopedagogia, etc.) para o atendimento de pacientes com TEA."}, {"id": "11", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requer  o envio de expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Brejo dos Santos-PB e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando A DESIGNA\u00c7\u00c3O/LOTA\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL PARA ATUAR NA CASA DE APOIO SITUADA EM JO\u00c3O PESSOA - PB."}, {"id": "12", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o ao pagamento do ter\u00e7o de f\u00e9rias dos servidores da educa\u00e7\u00e3o (professores).  A presente solicita\u00e7\u00e3o visa atender \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o da categoria sobre a regularidade do pagamento integral , garantindo transpar\u00eancia e cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o, conforme  (art. 7\u00ba, XVII, CF) e as Leis Municipais/Estatuto do Magist\u00e9rio que regulamentam o pagamento."}, {"id": "13", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que adote previd\u00eancias para recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais do Distrito de Olho D\u2019aguinha , neste munic\u00edpio."}, {"id": "14", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NOINHO", "texto_original": "http://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicitar um servidor para fiscalizar o descarte de lixo nos terrenos baldios nos arredores da cidade."}, {"id": "15", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NOINHO", "texto_original": "http://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 009/2026 \u2013 Autoria \u2013 Francisco de Freitas \u2013 Solicita pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo no S\u00edtio Timbaubinha, partindo da rua principal at\u00e9 a Igreja Avivamento B\u00edblico."}, {"id": "19", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANA FREITAS", "texto_original": "http://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 010/2026 \u2013 Autoria \u2013 Ana Claudia -    Solicita da  Prefeita Municipal de Brejo dos Santos \u2013 PB, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade,  informa\u00e7\u00f5es referentes ao pagamento do incentivo por desempenho destinado aos profissionais da sa\u00fade, previsto em Lei Municipal aprovada no ano de 2025:"}, {"id": "20", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANA FREITAS", "texto_original": "http://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 011/2026 \u2013 Autoria \u2013 Ana Claudia - Solicita\u00e7\u00e3o  de apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Anual de Gest\u00e3o da Sa\u00fade (RAG), bem como informa\u00e7\u00f5es relativas ao Conselho Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "16", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ALBERISON ALVES", "texto_original": "http://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 013/2026 \u2013 Autoria \u2013 Alberison Alves -   Solicita Constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio poliesportivo, destinado ao incentivo e pr\u00e1tica de atividades esportiva  na comunidade do S\u00edtio Brejinho, munic\u00edpio de Brejo dos Santos-PB."}, {"id": "17", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ALBERISON ALVES", "texto_original": "http://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 014/2026 \u2013 Autoria \u2013 Alberison Alves \u2013 Solicita ao Senador da Republica Veneziano Vital do R\u00eago Segundo Neto ,  imprimir esfor\u00e7o para implanta\u00e7\u00e3o do  centro de fisioterapia municipal, destinado a reabilita\u00e7\u00e3o dos pacientes desta comuna que necessitam de atendimento fisioter\u00e1pico."}, {"id": "18", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ALBERISON ALVES", "texto_original": "http://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita sobre o respons\u00e1vel pela Pasta de Transporte do Munic\u00edpio."}, {"id": "21", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Z\u00c9 DE LENA", "texto_original": "http://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 016/2026 \u2013 Autoria \u2013 Jos\u00e9 Pereira  - Requer na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio que, se aprovado, seja enviado c\u00f3pia do presente ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, para viabilidade de atender ao requerimento supra, reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas e lumin\u00e1rias nos postes das  Comunidades: Brejinho, Rajada, Buenos Aires e Babil\u00f4nia."}, {"id": "22", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Z\u00c9 DE LENA", "texto_original": "http://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 017/2026 \u2013 Autoria \u2013 Jos\u00e9 Pereira -  requerer a Vossa Excel\u00eancia que, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio a Excelent\u00edssima Prefeita do Munic\u00edpio, no intuito de solicitar \" A Conclus\u00e3o do Abastecimento de \u00e1gua da comunidade do Sitio Sossego de Agostinho Chagas, Zona rural deste munic\u00edpio\"."}, {"id": "23", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Z\u00c9 DE LENA", "texto_original": "http://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 018/2026 \u2013 Autoria \u2013 Jos\u00e9 Pereira  - solicitar que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, que seja enviado Requerimento ao SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, solicitando que seja feito a realiza\u00e7\u00e3o de reparos nas margens das passagem molhada rec\u00e9m-constru\u00edda no S\u00edtio Brejinho"}, {"id": "27", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VILAR GUEDES", "texto_original": "http://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento 019/2026  - Autoria - Vilar Guedes -  Solicita a recupera\u00e7\u00e3o e a raspagem de todas as estradas vicinais da zona rural, bem como o ro\u00e7o /batimento do mato das estradas que ligam a sede do munic\u00edpio."}, {"id": "24", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Z\u00c9 DE LENA", "texto_original": "http://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 021/2026 \u2013 Autoria \u2013 Jos\u00e9 Pereira  -  Requer   que seja oficiado \u00e0 Prefeita Municipal e a Secretaria de  Administra\u00e7\u00e3o , solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o chamamento dos aprovados no concurso p\u00fablico  Municipal, j\u00e1 realizado e homologado atrav\u00e9s de portaria  n\u00ba  001/2026 publicado em 11 de fevereiro de 2026."}, {"id": "25", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISAURO AUGUSTO", "texto_original": "http://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 022/2026 \u2013 Autoria \u2013 Isauro Augusto-  Requer que seja  oficiado a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita , extensivo ao departamento competente da municipalidade,  para que se adote as provid\u00eancias cab\u00edveis ,  objetivando a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na rua principal da Comunidade do S\u00edtio Brejinho."}, {"id": "28", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "C\u00c9LIA DE IVO", "texto_original": "http://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 023/2026 \u2013 Autoria \u2013 C\u00e9lia de Ivo -  solicita que a prefeita municipal providencie, por meio do setor competente, a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento no S\u00edtio Brejinho, no munic\u00edpio de Brejo dos Santos-PB."}, {"id": "29", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANA FREITAS", "texto_original": "http://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 024/2026 \u2013 Autoria \u2013 Ana Claudia  -   Solicita transporte para os  estudantes universit\u00e1rios dos cursos de Biologia e Letras no per\u00edodo noturno da  Escola Agrot\u00e9cnica do Cajueiro (EAC) \u2013 Catol\u00e9 do Rocha -PB ."}, {"id": "31", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Z\u00c9 DE LENA", "texto_original": "http://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQ. VERBAL NUM. 25 - Z\u00c9 DE LENA"}, {"id": "33", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Z\u00c9 DE LENA", "texto_original": "http://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 026/2026 \u2013 Autoria \u2013 Jos\u00e9 Pereira  - Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar do cronograma de convoca\u00e7\u00e3o e chamamento dos candidatos aprovados no Concurso P\u00fablico Municipal de Brejo dos Santos-PB."}, {"id": "34", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Z\u00c9 DE LENA", "texto_original": "http://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 027/2026 \u2013 Autoria \u2013 Jos\u00e9 Pereira  - Solicita a contrata\u00e7\u00e3o de mais um fonoaudi\u00f3logo para atendimento \u00e0 comunidade ou a amplia\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria da profissional atualmente em servi\u00e7o."}, {"id": "35", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANA FREITAS", "texto_original": "http://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 028/2026 \u2013 Autoria \u2013 Ana Freitas - REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO SOBRE A FALTA DE PROFESSOR NA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO  DISTRITO DE OLHO D\u2019AGUINHA."}, {"id": "36", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JULINHO, NOINHO", "texto_original": "http://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba29/2026 - Autoria - J\u00falio C\u00e9sar - Requer \u00e0 secretaria competente, urgentes provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o a limpeza e a retirada do ac\u00famulo de lixo existente nas cal\u00e7adas e ruas no centro e bairros de nossa cidade."}, {"id": "45", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JULINHO", "texto_original": "http://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 030/2026 \u2013 Autoria \u2013 J\u00falio C\u00e9sar - solicita\u00e7\u00e3o  envio de mat\u00e9ria para Prefeitura Municipal  e c\u00f3pia para Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o,  solicitando a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da escola da Zona Rural do S\u00edtio Brejinho , neste munic\u00edpio."}, {"id": "49", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LIDISMAR VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 031/2026 \u2013 Autoria \u2013 Lidismar Vieira - Solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Senhora Prefeita Maria Luciene de Oliveira Almeida, visando a implanta\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de mais um VE\u00cdCULO COLETOR DE LIXO nas  ruas e bairros de nossa cidade."}, {"id": "46", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JULINHO", "texto_original": "http://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 032/2026 \u2013 Autoria \u2013 J\u00falio C\u00e9sar - solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Senhora Prefeita Maria Luciene de Oliveira Almeida extensivo ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, solicitando o mais breve poss\u00edvel  auxiliar de dentista (ou Auxiliar de Sa\u00fade Bucal - ASB) para o Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) ou Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) no Alto do Cruzeiro."}, {"id": "47", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "C\u00c9LIA DE IVO", "texto_original": "http://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 033/2026 \u2013 Autoria \u2013 C\u00e9lia de Ivo \u2013 solicita a Prefeita Municipal, extensivo ao Deputado Federal Gerv\u00e1sio Mai , imprimir esfor\u00e7o para  destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros que possibilitem a Constru\u00e7\u00e3o de um Matadouro P\u00fablico na cidade de Brejo dos Santos-PB."}, {"id": "48", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 034/2026 \u2013 Autoria \u2013 Z\u00e9 de Lena - solicita ao Poder Executivo (Prefeitura) a instala\u00e7\u00e3o de rampas de acesso, piso t\u00e1til , baseando-se na garantia de mobilidade a pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida."}, {"id": "50", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Z\u00c9 DE LENA", "texto_original": "http://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 035/2026 \u2013 Autoria \u2013 Z\u00e9 Pereira  - Solicita que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal, especificamente \u00e0 Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (ou secretaria correspondente), provid\u00eancias  urgente dos servi\u00e7os de capina, retirada de entulhos, varri\u00e7\u00e3o e limpeza geral nas depend\u00eancias e no entorno do Cemit\u00e9rio P\u00fablico Municipal."}, {"id": "51", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NOINHO", "texto_original": "http://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 036/2026 \u2013 Autoria \u2013 Francisco de Freitas -   Solicita ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, seja encaminhado este pedido a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal e, com c\u00f3pia, \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos , requerendo a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas e manuten\u00e7\u00e3o geral na ilumina\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio de Esportes O Brit\u00e3o."}, {"id": "52", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NOINHO", "texto_original": "http://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 037/2026 \u2013 Autoria \u2013 Francisco de Freitas - solicita a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar,  a serem aplicados na obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica / cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedos das vias p\u00fablicas localizadas no loteamento Flor do Pilar, neste munic\u00edpio."}, {"id": "53", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LIDISMAR VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 038/2026 \u2013 Autoria \u2013 Lidismar Vieira - INDICA a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal,  que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, realize os estudos t\u00e9cnicos e or\u00e7ament\u00e1rios necess\u00e1rios para conceder o reajuste salarial e a revis\u00e3o da tabela de vencimentos dos profissionais do cargo de Eletricista."}, {"id": "26", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALBERISON ALVES", "texto_original": "http://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRAGGULA\u00c7\u00c3O E RESPEITO  001/2026 \u2013 Autoria \u2013 Alberison Alves - Encaminhamento de of\u00edcio ao atleta Maratonista   Francisco Hilton Suassuna Veras  , contendo  MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E RESPEITO pelo brilhante desempenho em maratonas de rua , realizadas em v\u00e1rias cidades , obtendo relevantes conquistas.  ."}, {"id": "30", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALBERISON ALVES", "texto_original": "http://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E RESPEITO  001/2026 \u2013 Autoria \u2013 Alberison Alves - Encaminhamento de of\u00edcio ao atleta Maratonista Francisco Hilton Suassuna Veras, contendo MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E RESPEITO pelo brilhante desempenho em maratonas de rua , realizadas em v\u00e1rias cidades, obtendo relevantes conquistas."}, {"id": "37", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio PEC 4146"}]}